CADASTRO NO SITE IBAMA SISPASSCTFAPP

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QUEM NÃO QUISER PASSAR POR BUROCRACIA DE CADASTRO , PODE FAZER COM ASSOCIAÇÕES ORNITOLÓGICAS DE SUA CIDADE , ELES FAZEM TODO PROCESSO BUROCRÁTICOS PARA OS ASSOCIADOS ...... • SEGUE LINK ENSINANDO PROCEDIMENTOS PASSO A PASSO , LEMBRANDO QUE PEGUEI COMO EXEMPLO O ESTADO DE SANTA CATARINA , A UNICA COISA QUE MUDA É O LOCAL DA HOMOLOGAÇÃO , OU SEJA, O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FAUNA SILVESTRE DE SEU ESTADO.... • http://www.fatma.sc.gov.br/site_antig... • http://www.iap.pr.gov.br/arquivos/Fil... • http://www.ibama.gov.br/sistemas/sispass • Realizando o Cadastro no SISPASS • Se você deseja tornar-se um criador, o primeiro passo é saber que o IBAMA e a FATMA não registram pássaros adquiridos sem a devida comprovação de origem legal; portanto é essencial que você não possua pássaros ilegais. O segundo passo é realizar o cadastro antes de adquirir os pássaros que darão início à criação. • O cadastro para criação amadora de passeriformes inicia-se na Internet, conforme as normas da Instrução Normativa IBAMA nº 10/2011. • 1º Passo: Efetuar o cadastro no CTF (Cadastro Técnico Federal) • Entre no site do IBAMA; • Acesse o link cadastro técnico federal , que se encontra na aba serviços , à esquerda da página; • Clique em pessoa física ; • Clique em novo ; • Preencha o formulário e clique no botão Cadastrar . • Anote e guarde cuidadosamente sua senha de acesso e clique no botão Dados Cadastrais . • Os usuários que pretendem se cadastrar como Criador de Passeriformes devem se cadastrar na seguinte atividade: • CATEGORIA ATIVIDADE • Uso de Recursos Naturais Criação de passeriformes silvestres nativos • Após cadastrar sua atividade, clique na opção cadastro, Comprovante de Registro e emita-o. Após a emissão do mesmo, clique na opção cadastro, Certificado de Regularidade e emita-o. • 2º Passo: Vistoria Presencial/Homologação • Este passo nada mais é do que a apresentação dos documentos para comprovação do que foi declarado no site do IBAMA. • Faça uma cópia autenticada dos seguintes documentos: • a) Documento Oficial de Identificação com foto (preferencialmente RG); • b) CPF; • c) Comprovante de Residência (preferencialmente luz, água ou telefone, expedido nos último 60 dias). • Caso não tenha comprovante de residência em seu nome, além da cópia autenticada do comprovante de residência (em nome de outra pessoa), encaminhar declaração desta pessoa (proprietário), com reconhecimento de firma, reconhecendo que mora no endereço cadastrado. • Preencha o Requerimento de Homologação de Cadastro no SISPASS e anexe às cópias dos documentos; • Envie para a FATMA através do CORREIO no seguinte endereço: • FATMA - Fundação do Meio Ambiente/SC • Aos cuidados do PROTOCOLO • Rua Trajano, 81, Centro • Florianópolis/SC • CEP: 88.010-010 • ou entregue pessoalmente os documento no setor de PROTOCOLO (endereço acima). • 3º Passo: Emitir licença/BOLETO • Após a homologação presencial dos dados cadastrais na FATMA, o usuário estará apto a emitir a licença de passeriformes. Após o pagamento desta, o usuário poderá iniciar suas atividades. • Para emitir a licença de passeriformes, clique no link Serviços , depois clique no link Gestão Passeriformes Silvestre Nativos e por fim em Emitir Licença . • IMPORTANTE: APÓS O PAGAMENTO, VERIFICAR A COMPENSAÇÃO DO VALOR NO SISTEMA SISPASS, pode levar até dez dias. • Paguei meu boleto, mas quando entro no sistema está como pendente. Como proceder? • Informamos que nos casos em que as baixas automáticas de boletos bancários referente à anuidade SISPASS não ocorrerem no prazo de 10 (dez) dias, o interessado deverá ir a FATMA mais próxima e protocolar o comprovante de pagamento e o respectivo boleto para efetivação da baixa manual (cópias autenticadas) juntamente com a Solicitação de Baixa dos Boletos Anuais da licença SISPASS devidamente preenchido.

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