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Ministro da Educação presta esclarecimentos Reunião Conjunta 22112023
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Ministro da Educação esclarece temas - Reunião Conjunta - 22/11/2023 • LOCAL: Anexo II, Plenário 02 • HORÁRIO: 09h30min • TEMA: Ministro da Educação, Camilo Santana • Comparecimento do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre os assuntos abaixo relacionados: • 1) Sobre a Portaria nº 665/2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, que dispõe sobre a utilização de banheiros, dormitórios, vestiários e demais espaços segregados por gênero conforme a identidade de gênero individual. (REQ 89/2023 CFFC- Dep. Evair Vieira de Melo); • 2) Acerca das ações e do planejamento envolvendo as políticas de alfabetização. (REQ 90/2023 CFFC - Dep. Junio Amaral); • 3) Acerca do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). (REQ 91/2023 CFFC - Dep. Junio Amaral); • 4) Sobre a limitação de novos cursos de medicina apenas onde faltam médicos. (REQ 94/2023 CFFC -Dep. Evair Vieira de Melo); • 5) Sobre a suspenção por 60 dias da implementação do novo ensino médio. (REQ 100/2023 CFFC - Dep. Evair Vieira de Melo); • 6) Sobre a inclusão do MST na Comissão Nacional de Educação do Campo - Conec, bem como quanto os critérios normativos para seleção dos representantes dos órgãos e entidades que compõe a comissão. (REQ 229/2023 CFFC- Dep. Evair Vieira de Melo); • 7) Preste esclarecimentos sobre a criação de curso de Medicina exclusivo para assentados do MST em Universidade Federal. REQ 270/2023 CFFC - Dep. Evair Vieira de Melo); • 8) Acerca do processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). (REQ 272/2023 CFFC - Dep. Junio Amaral); • 9) Prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de aproximadamente R$ 332 milhões de reais no Ministério da Educação (REQ 279/2023 CFFC- Dep. Nikolas Ferreira); • 10) Esclarecimentos sobre bloqueios e cortes no orçamento da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), responsável pelos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado) do país. (REQ 418/2023 CFFC - Dep. Nikolas Ferreira); • 11) Esclarecimentos sobre o bloqueio de R$ 116 milhões da Capes em 2023 pelo Governo Lula. (REQ 442/2023 CFFC- Dep. Evair Vieira de Melo); • 12)) Esclarecimentos sobre a agenda ideológica do governo Lula para a educação, mormente quanto ao combate ao agronegócio nas escolas e o fim das escolas cívico-militares. (REQ 470/2023 CFFC - Dep. Evair Vieira de Melo); • 13) Esclarecimentos sobre o conteúdo da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, contendo elogios ao escritor Paulo Freire, ataques ao agronegócio e críticas ao capitalismo. (REQ 487/2023 CFFC- Dep. Eduardo Bolsonaro, Evair Vieira de Melo, Filipe Barros, Junio Amaral); • 14) Esclarecimentos sobre vazamento e eventual anulação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. (REQ 488/2023 CFFC- Dep. Evair Vieira de Melo); • 15) Esclarecimentos sobre questões político-ideológicas constantes na prova do ENEM que desqualificam o agronegócio brasileiro. (REQ 489/2023 CFFC- Carla Zambelli, Nikolas Ferreira, Pedro Lupion, Sargento Gonçalves); • 16) Esclarecimentos acerca das questões da prova do Enem que tratam de maneira negativa o agronegócio e a propriedade privada. (REQ 492 CFFC - Dep. Bia Kicis); • 17) Para prestar esclarecimentos a respeito do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). (REQ 239/2023 CE - Dep Zucco); • 18) Para prestar esclarecimentos a respeito da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro - Oeste e seus habitantes. (REQ 152/2023 CAPADR - Dep Evair Vieira de Melo e outros); • 19) Para prestar esclarecimentos a respeito da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro-Oeste e seus habitantes. (REQ 242//2023 CE - Dep Capitão Alberto Neto); e • 20) Para prestar esclarecimentos sobre os recentes bloqueios no orçamento da Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior no valor de R$ 116 milhões, bem como sobre a proposta de redução orçamentária para o ano de 2024, no montante de R$ 128 milhões. • Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legi... #agricultura #pecuaria #abastecimento #desenvolvimento rural #controle #educação #fiscalizaçãofinanceira
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